Wix Payments: perguntas frequentes sobre serviços de saúde proibidos e aceitos
6 min
Neste artigo
- Nutracêuticos
- Dispositivos médicos
- Telemedicina
Importante:
- O artigo a seguir se aplica apenas aos Estados Unidos e Canadá.
- Este artigo é baseado nas diretrizes dos provedores de pagamento parceiros do Wix, que podem ser alteradas de tempos em tempos. O artigo tem como objetivo fornecer assistência e não fornecer conselhos, e é sua responsabilidade garantir que os produtos e serviços oferecidos em seu site não estejam incluídos na lista de tipos de negócio proibidos do Wix, nem de qualquer um de seus provedores de pagamento parceiros.
Para entender melhor quais produtos de saúde você pode ou não vender quando usa o Wix Payments, consulte as perguntas abaixo que falam sobre nutracêuticos, dispositivos médicos e telemedicina.
Nutracêuticos
Um nutracêutico é definido como qualquer substância que é um alimento, ou parte de um alimento, e fornece benefícios médicos ou de saúde, incluindo a prevenção e o tratamento de doenças.
O que são nutracêuticos proibidos?
O Wix não aceita a venda de nutracêuticos que fazem alegações de saúde enganosas ou exageradas. Além disso, não é aceita a venda de pseudofármacos especificamente para perda de peso ou aprimoramento sexual.
Os seguintes produtos são proibidos:
Nutracêuticos que são prejudiciais ou fazem alegações insustentáveis
- Versões "naturais" de medicamentos com receita médica obrigatória
- Versões com "valor de receita" de medicamentos com receita médica obrigatória
- Qualquer pseudofármaco ou nutracêutico que afirme curar, prevenir ou tratar uma doença incurável.
- Produtos que receberam ação regulatória (por exemplo, uma carta de advertência de uma autoridade de saúde local).
Nutracêuticos focados apenas na perda de peso ou no aumento do desempenho sexual
- Qualquer produto que faça alegações de perda de peso sem fundamento
- Qualquer produto cujo único objetivo é a perda peso
Observação: isso não inclui suplementos para a digestão, suplementos de desintoxicação ou suplementos energéticos. - Qualquer produto cujo único objetivo seja aumentar o desempenho sexual
- HCG (Gonadotrofina Coriônica Humana) em gotas
Quais são os nutracêuticos permitidos?
Os seguintes produtos e serviços são permitidos:
Nutracêuticos permitidos
- Produtos de primeiros socorros
- Taxas para agendamentos de preenchimentos dérmicos (preenchimentos dérmicos como serviço)
- Cosméticos e produtos de beleza antienvelhecimento
- Óleos essenciais, como óleo de melaleuca (tea tree), óleo de casca de limão, óleo de alecrim, óleo de hortelã, óleo de lavanda e óleo de alho
- Suplementos que não incluem ingredientes sujeitos a receita médica, como:
- Bebidas pré-treino
- Proteína em pó
- Bebidas energéticas
- Suplemento dietético de colágeno
- Saúde intestinal
- Cápsulas para imunidade
- Multivitaminas
- Extratos vegetais
Dispositivos médicos
Dispositivos médicos são quaisquer ferramentas ou tecnologias usadas na área da saúde para diagnóstico, terapia ou cirurgia.
O que são dispositivos médicos proibidos?
Dispositivos médicos proibidos são produtos que exigem receita médica para serem vendidos ou apresentam risco elevado se usados incorretamente.
Os seguintes produtos são proibidos:
Produtos vencidos, não autorizados ou nocivos
- Produtos que venceram ou passaram da data "usar até"
- Produtos danificados ou com marca incorreta
- Produtos rotulados como "testadores", "não destinados à venda" ou "não destinados à revenda"
- Produtos que foram objeto de execução criminal, liminares, apreensões ou cartas de advertência pelo FDA (equivalente a Anvisa no Brasil) ou FTC (Federal Trade Commission).
- Produtos destinados a falsificar ou ofuscar resultados verdadeiros de exames toxicológicos
- Dispositivos médicos subdérmicos usados e recondicionados (bisturis, implantes)
Observação: produtos que não são projetados para serem usados dentro do corpo ou criar incisões cirúrgicas (por exemplo: equipamento de imagem usado) são aceitos - Produtos considerados pelo FDA como um risco insensato de lesão, incluindo:
- Velas de ouvidos (Hopi)
- Zappers sendo vendidos como dispositivos médicos que fazem alegações insustentáveis, como curar uma doença incurável
Kits de teste para doenças incuráveis e saúde sexual
- Kits de teste de diagnóstico caseiro para as seguintes doenças:
- AIDS
- Esclerose Lateral Amiotrófica
- Alzheimer
- Câncer
- Diabetes
- Artrite reumatoide
- DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis)/ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis)
Observação: kits de teste de DNA caseiros que testam e identificam riscos potenciais, mas não dão um diagnóstico, são aceitos (por exemplo: 23andMe, ColorGenomics)
Cuidados com os olhos
- Lentes de contato e lentes para óculos
Dispositivos com venda restrita e apenas com receita médica
- Aparelhos auditivos
- Preenchimentos dérmicos (substâncias semelhantes a gel que são injetadas sob a pele para restaurar o volume perdido, suavizar linhas e suavizar vincos ou melhorar os contornos faciais)
- Nebulizadores (máquina de respirar que permite inalar vapores medicamentosos)
- Inaladores
- Insulina e bombas de insulina
- Agulhas hipodérmicas (de uma categoria de instrumentos médicos que penetram na pele, pontiagudos, são formados por um tubo oco muito fino com uma ponta afiada) e seringas descartáveis (usadas por médicos para injetar medicamentos por via intravenosa ou intramuscular para o tratamento de doenças e também usadas por equipes de pesquisa e desenvolvimento)
Observação: permitidas apenas quando vendidas para empresas ou para profissionais, com controles razoáveis para garantir que eles não vendam para consumidores diretos - Máquinas de CPAP (pressão positiva contínua nas vias respiratórias), BiPAP (pressão positiva nas vias respiratórias de dois níveis) que exigem receita médica
- Desfibriladores que requerem receita médica
Observação: a maioria dos desfibriladores não requer receita médica - Unidades de estimulação muscular elétrica que requerem receita médica
Observação: a grande maioria dessas unidades não requer receita médica - Máquinas de neuroestimulação elétrica transcutânea (TENS) que requerem receita médica
- Monitores de batimentos cardíacos por ultrassom fetal Doppler
- Dispositivos odontológicos prescritos, como:
- Brocas dentárias
- Aparelhos de raio-x odontológico
- Alinhadores dentários
- Dispositivos implantáveis, como:
- Válvulas cardíacas
- Marcapassos
- Implantes de plástico/silicone para cirurgia estética
Kits de teste para Covid-19
- Kits de teste que diagnosticam a doença Covid-19
- Testes sorológicos para ver se a pessoa tem anticorpos para o vírus, indicando potencial imunidade ou infecção passada com SARS-CoV-2 (ou vírus relacionados)
Quais são os dispositivos médicos permitidos?
Os seguintes produtos e serviços são permitidos:
Dispositivos de diagnóstico
- Testes de gravidez, fertilidade ou ovulação
- Suprimentos para testes toxicológicos (testes para consumo humano NÃO para pureza da droga)
- Testes de alergia
- Dispositivos a laser novos, usados ou recondicionados
- Máquinas de ultrassom que não sejam de ultrassom fetal Doppler
- Testes hormonais
- Monitores de pressão arterial
- Kits de teste de monitoramento de glicose para controle contínuo do diabetes
- Um kit de diagnóstico permitido sem o tratamento dentro
- Serviços de diagnóstico/kits de teste em que um cliente envia amostras de sangue, urina ou saliva para um laboratório
Observações:
- Os diagnósticos não podem ser para condições de saúde incuráveis ou sexuais. Kits de teste de DNA caseiros que testam riscos potenciais, mas não diagnosticam, são aceitos (por exemplo: 23andMe, ColorGenomics)
- Kits de diagnóstico e pacotes de tratamento para doenças comuns são aceitos (por exemplo: teste e tratamento de infecções do trato urinário, desde que o tratamento não seja sujeito a receita médica)
Suprimentos gerais de saúde
- Óculos, óculos de sol, armações de óculos e lupas
- Dispositivos Classe I do FDA - "não destinados ao uso para apoiar ou sustentar a vida ou de importância substancial na prevenção de danos à saúde humana, e eles podem não apresentar um risco potencial de doença ou lesão" - que você encontraria em uma farmácia (por exemplo: fio dental, bandagens etc)
- Preservativos
- Produtos femininos
- Equipamentos hospitalares (por exemplo: leitos, material de laboratório, estetoscópios, material cirúrgico esterilizado de mão)
- Cadeiras de rodas, muletas, carrinhos elétricos e outros dispositivos de mobilidade
- Órteses
- Agulhas e equipamentos de tatuagem
- Kits e produtos de primeiros socorros
- Desfibriladores de venda livre ou desfibriladores externos automáticos
Outros dispositivos médicos
- Dermógrafos e aplicadores de maquiagem permanente (usados para fins cosméticos)
- Agulhas de acupuntura
- Unidades de estimulação muscular elétrica (EMS) e neuroestimulação elétrica transcutânea (TENS) que não requerem receita médica
- Medicina tradicional chinesa (por exemplo: ervas e especiarias)
- Dispositivos vestíveis (wearable) para parar de fumar
- Cristais ou joias que alegam ter benefícios de cura
- Máscaras de LED
Telemedicina
A telemedicina fornece serviços e informações relacionados à saúde por meio de tecnologias de telecomunicação.
O que é telemedicina proibida?
A lista abaixo é representativa de modelos de negócios e produtos comuns nesse espaço, mas não se limita a esses itens. Além disso, devido à natureza em constante evolução da tecnologia, também são esperadas mudanças na área de telemedicina.
As restrições abaixo também se aplicam aos serviços veterinários.
Os seguintes serviços são proibidos:
Terapia
- Não são permitidas consultas virtuais de aconselhamento ou terapia em que o cliente recebe consultoria online para um problema físico
Pill mills (clínicas ilegais)
- Prestadores de serviços médicos que parecem estar focados principalmente na distribuição de um único medicamento ou que garantem uma receita médica
Provedores de telemedicina que fornecem medicamentos sujeitos a receita médica
- Consultas e cuidados que incluem distribuição ou entrega de medicamentos sujeitos a receita médica
Observação: os provedores de telemedicina podem escrever, entregar ou enviar receitas por escrito (também conhecidas como scripts), desde que não estejam entregando ou distribuindo o medicamento prescrito ou aceitando pagamentos pelo medicamento prescrito - Consultas que permitem que os clientes paguem antecipadamente por um medicamento prescrito e o retirem gratuitamente em uma farmácia física
- Plataformas virtuais de atendimento que anunciam medicamentos sujeitos a receita médica de forma clara no site. Esses produtos incluem medicamentos como tratamentos para disfunção erétil, produtos para crescimento capilar ou analgésicos
- Serviços de indicação em farmácias (por exemplo: serviços que conectam compradores de outros países a dispensários de medicamentos prescritos)
Prestadores de telemedicina sem indicação de medicamento sujeito a receita médica
- Plataformas de software para consultas virtuais e telessaúde
- Serviços de telemedicina que permitem que os pacientes vejam um médico, através de vídeo, em tempo real
Prestadores de telemedicina com indicação de avaliação de vacina para Covid-19
- Serviços de telemedicina referentes às avaliações de elegibilidade da vacina Covid-19 (não incluindo o custo da vacina ou o custo da consulta de vacina)
Qual tipo de telemedicina é permitida?
Os seguintes serviços são permitidos:
Médicos
- O agendamento de consultas presenciais com médicos é aceito
Terapia de saúde mental
- Consultas virtuais de aconselhamento e terapia para saúde mental. Esses são serviços que conectam indivíduos a conselheiros e terapeutas para discutir problemas de saúde mental. Isso não inclui prescrição online de medicamentos
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