Política do Wix para reincidência de violação de DMCA
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Wix.com leva a violação de direitos autorais muito a sério e se opõe a qualquer violação não autorizada de propriedade intelectual. Para evitar a suspensão ou encerramento da sua conta, leia atentamente a nossa política.
Conforme explicado em nossos Termos de Uso, o Wix respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para manter esses direitos, o Wix pode encerrar ou suspender as contas de infratores de direitos autorais reincidentes.
Nossa política prevê que você não pode publicar um conteúdo sem as permissões apropriadas, ou de uma forma que viole os direitos autorais de terceiros ou outros direitos de propriedade intelectual. Se fizer isso, de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, DMCA) e outras leis aplicáveis, o Wix poderá encerrar ou suspender sua conta.
Pode haver circunstâncias de ação nos seguintes casos:
- Se o seu site tiver sido considerado (por um tribunal de jurisdição competente) como infrator de direitos autorais de terceiros em duas ou mais ocasiões; ou
- Em outros casos de claro abuso reincidente do uso dos Serviços Wix (ex.: pirataria comercial intencional ou tentativas maliciosas de destruir o valor de obras protegidas por direitos autorais); ou
- Se recebermos um aviso de violação e, como resultado, o conteúdo publicado em seu site for removido, isso constitui em um aviso de direitos autorais. Se você receber três avisos de direitos autorais para conteúdo em sua conta dentro do período de um ano, sua conta pode ser encerrada.
- No entanto, se você enviar uma contra-notificação em resposta ao aviso do proprietário dos direitos autorais (dentro do prazo e da maneira especificada em nossas diretrizes), e tal contra-notificação não for respondida pelo proprietário dos direitos autorais, poderemos cancelar o respectivo aviso. Da mesma forma, se o proprietário dos direitos autorais retrair sua reivindicação, podemos retirar o aviso.
Além disso, o Wix se reserva o direito de encerrar ou suspender sua conta se o Wix considerar, em seu exclusivo julgamento, que as circunstâncias relacionadas com a violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros justificam tal ação.
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