Wix Payments: perguntas frequentes sobre serviços de saúde proibidos e aceitos

Importante:

O artigo a seguir se aplica apenas aos Estados Unidos e Canadá.
Este artigo é baseado nas diretrizes dos provedores de pagamento parceiros do Wix, que podem ser alteradas de tempos em tempos. O artigo tem como objetivo fornecer assistência e não fornecer conselhos, e é sua responsabilidade garantir que os produtos e serviços oferecidos em seu site não estejam incluídos na lista de tipos de negócio proibidos do Wix, nem de qualquer um de seus provedores de pagamento parceiros.

Para entender melhor quais produtos de saúde você pode ou não vender quando usa o Wix Payments, consulte as perguntas abaixo que falam sobre nutracêuticos, dispositivos médicos e telemedicina.

Nutracêuticos

Um nutracêutico é definido como qualquer substância que é um alimento, ou parte de um alimento, e fornece benefícios médicos ou de saúde, incluindo a prevenção e o tratamento de doenças.

O que são nutracêuticos proibidos?

Quais são os nutracêuticos permitidos?

Dispositivos médicos

Dispositivos médicos são quaisquer ferramentas ou tecnologias usadas na área da saúde para diagnóstico, terapia ou cirurgia.

O que são dispositivos médicos proibidos?

Dispositivos médicos proibidos são produtos que exigem receita médica para serem vendidos ou apresentam risco elevado se usados incorretamente.

Os seguintes produtos são proibidos:

Produtos vencidos, não autorizados ou nocivos

Produtos que venceram ou passaram da data "usar até"
Produtos danificados ou com marca incorreta
Produtos rotulados como "testadores", "não destinados à venda" ou "não destinados à revenda"
Produtos que foram objeto de execução criminal, liminares, apreensões ou cartas de advertência pelo FDA (equivalente a Anvisa no Brasil) ou FTC (Federal Trade Commission).
Produtos destinados a falsificar ou ofuscar resultados verdadeiros de exames toxicológicos
Dispositivos médicos subdérmicos usados e recondicionados (bisturis, implantes)
Observação: produtos que não são projetados para serem usados dentro do corpo ou criar incisões cirúrgicas (por exemplo: equipamento de imagem usado) são aceitos
Produtos considerados pelo FDA como um risco insensato de lesão, incluindo:
- Velas de ouvidos (Hopi)
- Zappers sendo vendidos como dispositivos médicos que fazem alegações insustentáveis, como curar uma doença incurável

Kits de teste para doenças incuráveis e saúde sexual

Kits de teste de diagnóstico caseiro para as seguintes doenças:
- AIDS
- Esclerose Lateral Amiotrófica
- Alzheimer
- Câncer
- Diabetes
- Artrite reumatoide
- DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis)/ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis)

Observação: kits de teste de DNA caseiros que testam e identificam riscos potenciais, mas não dão um diagnóstico, são aceitos (por exemplo: 23andMe, ColorGenomics)

Cuidados com os olhos

Lentes de contato e lentes para óculos

Dispositivos com venda restrita e apenas com receita médica

Aparelhos auditivos
Preenchimentos dérmicos (substâncias semelhantes a gel que são injetadas sob a pele para restaurar o volume perdido, suavizar linhas e suavizar vincos ou melhorar os contornos faciais)
Nebulizadores (máquina de respirar que permite inalar vapores medicamentosos)
Inaladores
Insulina e bombas de insulina
Agulhas hipodérmicas (de uma categoria de instrumentos médicos que penetram na pele, pontiagudos, são formados por um tubo oco muito fino com uma ponta afiada) e seringas descartáveis (usadas por médicos para injetar medicamentos por via intravenosa ou intramuscular para o tratamento de doenças e também usadas por equipes de pesquisa e desenvolvimento)
Observação: permitidas apenas quando vendidas para empresas ou para profissionais, com controles razoáveis para garantir que eles não vendam para consumidores diretos
Máquinas de CPAP (pressão positiva contínua nas vias respiratórias), BiPAP (pressão positiva nas vias respiratórias de dois níveis) que exigem receita médica
Desfibriladores que requerem receita médica
Observação: a maioria dos desfibriladores não requer receita médica
Unidades de estimulação muscular elétrica que requerem receita médica
Observação: a grande maioria dessas unidades não requer receita médica
Máquinas de neuroestimulação elétrica transcutânea (TENS) que requerem receita médica
Monitores de batimentos cardíacos por ultrassom fetal Doppler
Dispositivos odontológicos prescritos, como:
- Brocas dentárias
- Aparelhos de raio-x odontológico
- Alinhadores dentários
Dispositivos implantáveis, como:
- Válvulas cardíacas
- Marcapassos
- Implantes de plástico/silicone para cirurgia estética

Kits de teste para Covid-19

Kits de teste que diagnosticam a doença Covid-19
Testes sorológicos para ver se a pessoa tem anticorpos para o vírus, indicando potencial imunidade ou infecção passada com SARS-CoV-2 (ou vírus relacionados)

Quais são os dispositivos médicos permitidos?

Os seguintes produtos e serviços são permitidos:

Dispositivos de diagnóstico

Testes de gravidez, fertilidade ou ovulação
Suprimentos para testes toxicológicos (testes para consumo humano NÃO para pureza da droga)
Testes de alergia
Dispositivos a laser novos, usados ou recondicionados
Máquinas de ultrassom que não sejam de ultrassom fetal Doppler
Testes hormonais
Monitores de pressão arterial
Kits de teste de monitoramento de glicose para controle contínuo do diabetes
Um kit de diagnóstico permitido sem o tratamento dentro
Serviços de diagnóstico/kits de teste em que um cliente envia amostras de sangue, urina ou saliva para um laboratório

Observações:

Os diagnósticos não podem ser para condições de saúde incuráveis ou sexuais. Kits de teste de DNA caseiros que testam riscos potenciais, mas não diagnosticam, são aceitos (por exemplo: 23andMe, ColorGenomics)
Kits de diagnóstico e pacotes de tratamento para doenças comuns são aceitos (por exemplo: teste e tratamento de infecções do trato urinário, desde que o tratamento não seja sujeito a receita médica)

Suprimentos gerais de saúde

Óculos, óculos de sol, armações de óculos e lupas
Dispositivos Classe I do FDA - "não destinados ao uso para apoiar ou sustentar a vida ou de importância substancial na prevenção de danos à saúde humana, e eles podem não apresentar um risco potencial de doença ou lesão" - que você encontraria em uma farmácia (por exemplo: fio dental, bandagens etc)
Preservativos
Produtos femininos
Equipamentos hospitalares (por exemplo: leitos, material de laboratório, estetoscópios, material cirúrgico esterilizado de mão)
Cadeiras de rodas, muletas, carrinhos elétricos e outros dispositivos de mobilidade
Órteses
Agulhas e equipamentos de tatuagem
Kits e produtos de primeiros socorros
Desfibriladores de venda livre ou desfibriladores externos automáticos

Outros dispositivos médicos

Dermógrafos e aplicadores de maquiagem permanente (usados para fins cosméticos)
Agulhas de acupuntura
Unidades de estimulação muscular elétrica (EMS) e neuroestimulação elétrica transcutânea (TENS) que não requerem receita médica
Medicina tradicional chinesa (por exemplo: ervas e especiarias)
Dispositivos vestíveis (wearable) para parar de fumar
Cristais ou joias que alegam ter benefícios de cura
Máscaras de LED

Telemedicina

A telemedicina fornece serviços e informações relacionados à saúde por meio de tecnologias de telecomunicação.

O que é telemedicina proibida?

A lista abaixo é representativa de modelos de negócios e produtos comuns nesse espaço, mas não se limita a esses itens. Além disso, devido à natureza em constante evolução da tecnologia, também são esperadas mudanças na área de telemedicina.

As restrições abaixo também se aplicam aos serviços veterinários.

Os seguintes serviços são proibidos:

Terapia

Não são permitidas consultas virtuais de aconselhamento ou terapia em que o cliente recebe consultoria online para um problema físico

Pill mills (clínicas ilegais)

Prestadores de serviços médicos que parecem estar focados principalmente na distribuição de um único medicamento ou que garantem uma receita médica

Provedores de telemedicina que fornecem medicamentos sujeitos a receita médica

Consultas e cuidados que incluem distribuição ou entrega de medicamentos sujeitos a receita médica
Observação: os provedores de telemedicina podem escrever, entregar ou enviar receitas por escrito (também conhecidas como scripts), desde que não estejam entregando ou distribuindo o medicamento prescrito ou aceitando pagamentos pelo medicamento prescrito
Consultas que permitem que os clientes paguem antecipadamente por um medicamento prescrito e o retirem gratuitamente em uma farmácia física
Plataformas virtuais de atendimento que anunciam medicamentos sujeitos a receita médica de forma clara no site. Esses produtos incluem medicamentos como tratamentos para disfunção erétil, produtos para crescimento capilar ou analgésicos
Serviços de indicação em farmácias (por exemplo: serviços que conectam compradores de outros países a dispensários de medicamentos prescritos)

Prestadores de telemedicina sem indicação de medicamento sujeito a receita médica

Plataformas de software para consultas virtuais e telessaúde
Serviços de telemedicina que permitem que os pacientes vejam um médico, através de vídeo, em tempo real

Prestadores de telemedicina com indicação de avaliação de vacina para Covid-19

Serviços de telemedicina referentes às avaliações de elegibilidade da vacina Covid-19 (não incluindo o custo da vacina ou o custo da consulta de vacina)

Qual tipo de telemedicina é permitida?

Nutracêuticos

Dispositivos médicos

Telemedicina

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