Wix Payments: regras de vendas orientadas pela pandemia
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O COVID-19 continua a afetar a todos nós. O Wix Payments preparou algumas diretrizes para ajudar a garantir que o seu site esteja em conformidade durante esta crise.
A expansão do mercado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), dispositivos médicos e outros produtos médicos significa que, mais do que nunca, devemos garantir que as normas e regras sejam mantidas.
Como tal, os vendedores no Wix são lembrados de que as vendas desses itens e serviços estão sujeitas a restrições regulamentares, e podem ser incluídos na lista de Produtos e Serviços Restritos e Proibidos do Wix Payments..
O Wix Payments e nossos usuários são obrigados a operar dentro de um quadro regulamentar. Estas diretrizes também ajudam a salvaguardar suprimentos valiosos e proteger as pessoas que deles precisam. A não conformidade com as regras abaixo, bem como com a legislação local ou regras de marca de cartões, pode resultar na restrição da sua conta Wix Payments e na reversão de certas transações.
Regras e Orientações do Wix Payments para a Pandemia
Certifique-se de que o seu site está em conformidade. Antes de oferecer e vender produtos com o Wix Payments, recomendamos que você leia as seguintes diretrizes.
Leis e regulamentos:
A venda de produtos em demanda devido ao COVID-19 pode ser proibida de acordo com as leis e regulamentos locais. Isso pode se aplicar tanto à sua jurisdição quanto à jurisdição de seus clientes. Por favor, note que os regulamentos em todo o mundo nesta área são muito dinâmicos. Você deve verificar os regulamentos relevantes para seus produtos e agir em conformidade. Recomendamos que você faça todos os esforços para se manter atualizado.
Certificação e licenciamento:
Antes de comercializar seus produtos, recomendamos que você verifique se você e seus fornecedores/fabricantes possuem todas as autorizações, permissões, certificações, registros ou licenças necessárias e válidas. Recomendamos prestar atenção adicional às peculiaridades da regulação de produtos como máscaras/respiradores, higienizadores e desinfetantes.
Reivindicações de Produtos:
Esteja atento às descrições dos seus produtos. Qualquer produto comercializado como remédio para prevenir, tratar ou curar COVID‑19, ou promoção de tratamentos não convencionais pode causar restrição à sua conta Wix Payments.
Preços Excessivos:
Esteja ciente de que os preços inflacionados podem ser considerados como uma prática ilegal em algumas jurisdições. Os preços excessivos podem comprometer a sua conta Wix Payments.
Caridade ou angariação de fundos relacionados com a COVID-19:
Você precisa ser uma instituição de caridade registrada por pelo menos 5 anos para ser considerado para a verificação do Wix Payments.
Exemplos de Produtos Permitidos no Wix Payments
- Máscaras faciais de uso geral, não regulamentadas que não afirmam atender aos padrões regulamentais, ou são, de alguma forma, rotuladas como tais máscaras (ex. N95, KN95, FFP, KF, DS etc.)
- Máscaras feitas à mão
- Protetores faciais e óculos de proteção sem qualquer reconhecimento médico
- Adesivos e sinais
Exemplos de Produtos Proibidos no Wix Payments
- Teste de Covid-19/testes de anticorpos de Covid-19
- Testes Covid-19/serviços laboratoriais e médicos
- Vacinas/imunizações
- Medicamentos para prevenir, curar ou tratar Covid-19
- Produtos/serviços com declarações ou reivindicações exageradas, falsas ou enganosas (ex. declarações sobre proteção garantida contra vírus ou COVID-19; matando alta porcentagem de germes; vírus; bactérias; cura etc.)
- Produtos sem uma divulgação clara de todos os detalhes relevantes, como rótulos ou ingredientes do fabricante
- Produtos que não atendem aos requisitos de marcação
- Serviços relacionados com pagamentos de ajudas públicas
Notas:
- As informações acima são uma orientação geral e não garantem a verificação bem-sucedida do Wix Payments. Da mesma forma, as informações não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico e você não deve confiar nela como tal.
- O Wix Payments pode solicitar que você forneça documentos e informações sobre seus produtos e serviços relacionados à Covid-19.
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