Wix Payments: regras de vendas orientadas para uma pandemia
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O Wix Payments preparou algumas diretrizes para ajudar a garantir que seu site esteja em conformidade em caso do surgimento de uma pandemia.
A expansão do mercado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), dispositivos médicos e outros produtos médicos significa que, mais do que nunca, devemos garantir que as normas e regras sejam mantidas.
Como tal, lembramos os vendedores no Wix que as vendas desses itens e serviços estão sujeitas a restrições regulatórias e podem ser incluídas na lista de Produtos e serviços restritos e proibido..
O Wix Payments e nossos usuários são obrigados a operar dentro de um quadro regulamentar. Estas diretrizes também ajudam a salvaguardar suprimentos valiosos e proteger as pessoas que deles precisam. A não conformidade com as regras abaixo, bem como com a legislação local ou regras de marca de cartões, pode resultar na restrição da sua conta Wix Payments e na reversão de certas transações.
Regras e diretrizes do Wix Payments
Antes de oferecer e vender produtos com o Wix Payments, recomendamos que você leia as seguintes diretrizes.
Leis e regulamentos:
A venda de alguns produtos pode ser proibida de acordo com as leis e regulamentos locais. Isso pode se aplicar à sua jurisdição e à jurisdição dos seus clientes. Você deve verificar as regulações relevantes para seus produtos e agir de acordo. Recomendamos que você faça todos os esforços para se manter informado.
Certificação e licenciamento:
Antes de comercializar seus produtos, recomendamos que você verifique se você e seus fornecedores/fabricantes possuem todas as autorizações, permissões, certificações, registros ou licenças necessárias e válidas. Recomendamos prestar atenção adicional às peculiaridades da regulação de produtos como máscaras/respiradores, higienizadores e desinfetantes.
Reivindicações de produtos:
Esteja atento às descrições dos seus produtos. Qualquer produto comercializado como remédio para prevenir, tratar ou curar a Covid, ou promoção de tratamentos não convencionais pode causar restrição à sua conta Wix Payments.
Preços excessivos:
Esteja ciente de que os preços inflacionados podem ser considerados como uma prática ilegal em algumas jurisdições. Os preços excessivos podem comprometer a sua conta Wix Payments.
Campanha de caridade ou arrecadação de fundos:
Você precisa ser uma instituição de caridade registrada por pelo menos 5 anos para ser considerado para a verificação do Wix Payments.
Exemplos de produtos permitidos no Wix Payments
- Máscaras faciais/respiradores de uso geral não regulamentados que não afirmam atender aos padrões de máscaras/respiradores regulamentados, ou são, de alguma forma, rotulados como máscaras/respiradores (por exemplo: N95, KN95, FFP, KF, DS etc.)
- Máscaras feitas à mão
- Protetores faciais e óculos de proteção sem qualquer reconhecimento médico
- Adesivos e sinais
Exemplos de produtos proibidos no Wix Payments
- Teste de Covid/testes de covid para anticorpos
- Testes para Covid/serviços de laboratório e médicos
- Vacinas/imunizações
- Medicamentos para evitar, cuidar ou tratar a Covid
- Produtos/serviços com declarações ou reivindicações exageradas, falsas ou enganosas (por exemplo: declarações sobre proteção garantida contra vírus ou Covid, matando alta porcentagem de germes, vírus, bactérias, cura etc.)
- Produtos sem uma divulgação clara de todos os detalhes relevantes, como rótulos ou ingredientes do fabricante
- Produtos que não atendem aos requisitos de marcação
- Serviços relacionados com pagamentos de ajudas públicas
Observações:
- As informações acima são uma orientação geral e não garantem a verificação bem-sucedida do Wix Payments. Da mesma forma, as informações não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico e você não deve confiar nela como tal.
- O Wix Payments pode solicitar que você forneça documentos e informações sobre seus produtos e serviços.
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