# Wix Payments: regras de vendas orientadas para uma pandemia

Source: https://support.wix.com/pt/article/wix-payments-regras-de-vendas-orientadas-pela-pandemia (updated 2025-08-14)
Related: Wix developer documentation, https://dev.wix.com/docs/llms.txt; Help Center index, https://support.wix.com/en/llms.txt

O Wix Payments preparou algumas diretrizes para ajudar a garantir que seu site esteja em conformidade em caso do surgimento de uma pandemia.

A expansão do mercado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), dispositivos médicos e outros produtos médicos significa que, mais do que nunca, devemos garantir que as normas e regras sejam mantidas.

Como tal, lembramos os vendedores no Wix que as vendas desses itens e serviços estão sujeitas a restrições regulatórias e podem ser incluídas na lista de [Produtos e serviços restritos e proibido.](https://support.wix.com/pt/article/wix-payments-produtos-e-serviços-restritos-e-proibidos).

O Wix Payments e nossos usuários são obrigados a operar dentro de um quadro regulamentar. Estas diretrizes também ajudam a salvaguardar suprimentos valiosos e proteger as pessoas que deles precisam. A não conformidade com as regras abaixo, bem como com a legislação local ou regras de marca de cartões, pode resultar na restrição da sua conta Wix Payments e na reversão de certas transações.

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## Regras e diretrizes do Wix Payments

Antes de oferecer e vender produtos com o Wix Payments, recomendamos que você leia as seguintes diretrizes.

### Leis e regulamentos:

A venda de alguns produtos pode ser proibida de acordo com as leis e regulamentos locais. Isso pode se aplicar à sua jurisdição e à jurisdição dos seus clientes. Você deve verificar as regulações relevantes para seus produtos e agir de acordo. Recomendamos que você faça todos os esforços para se manter informado.

### Certificação e licenciamento:

Antes de comercializar seus produtos, recomendamos que você verifique se você e seus fornecedores/fabricantes possuem todas as autorizações, permissões, certificações, registros ou licenças necessárias e válidas. Recomendamos prestar atenção adicional às peculiaridades da regulação de produtos como máscaras/respiradores, higienizadores e desinfetantes.

### Reivindicações de produtos:

Esteja atento às descrições dos seus produtos. Qualquer produto comercializado como remédio para prevenir, tratar ou curar a Covid, ou promoção de tratamentos não convencionais pode causar restrição à sua conta Wix Payments.

### Preços excessivos:

Esteja ciente de que os preços inflacionados podem ser considerados como uma prática ilegal em algumas jurisdições. Os preços excessivos podem comprometer a sua conta Wix Payments.

### Campanha de caridade ou arrecadação de fundos:

Você precisa ser uma instituição de caridade registrada por **pelo menos 5 anos** para ser considerado para a verificação do Wix Payments.

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## Exemplos de produtos permitidos no Wix Payments

* Máscaras faciais/respiradores de uso geral não regulamentados que não afirmam atender aos padrões de máscaras/respiradores regulamentados, ou são, de alguma forma, rotulados como máscaras/respiradores (por exemplo: N95, KN95, FFP, KF, DS etc.)
* Máscaras feitas à mão
* Protetores faciais e óculos de proteção sem qualquer reconhecimento médico
* Adesivos e sinais

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## Exemplos de produtos proibidos no Wix Payments

* Teste de Covid/testes de covid para anticorpos
* Testes para Covid/serviços de laboratório e médicos
* Vacinas/imunizações
* Medicamentos para evitar, cuidar ou tratar a Covid
* Produtos/serviços com declarações ou reivindicações exageradas, falsas ou enganosas (por exemplo: declarações sobre proteção garantida contra vírus ou Covid, matando alta porcentagem de germes, vírus, bactérias, cura etc.)
* Produtos sem uma divulgação clara de todos os detalhes relevantes, como rótulos ou ingredientes do fabricante
* Produtos que não atendem aos requisitos de marcação
* Serviços relacionados com pagamentos de ajudas públicas

> **Observações:**
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> * As informações acima são uma orientação geral e não garantem a verificação bem-sucedida do Wix Payments. Da mesma forma, as informações não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico e você não deve confiar nela como tal.
> * O Wix Payments pode solicitar que você forneça documentos e informações sobre seus produtos e serviços.
