Criar os Termos e Condições
9 min de leitura
Termos e Condições são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os Termos e Condições que regem as atividades dos visitantes no referido site e a relação entre os visitantes e o proprietário do site.
Os termos devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que ofereça produtos a clientes em transações de comércio eletrônico exige Termos que sejam diferentes dos Termos de um site que fornecem apenas informações.
Os Termos são um acordo entre o proprietário do site e os usuários do site; eles detalham as políticas e procedimentos realizados pelo site. De muitas maneiras, os Termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de possíveis exposições legais.
Além disso, há obrigações legais de notificar os usuários do site sobre essas atividades e, em muitos casos, os Termos são o local para isso.
Portanto, é muito importante e altamente recomendável que os sites tenham Termos claros e abrangentes que sejam ajustados e adaptados ao site específico e suas atividades.
Importante:
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas explicações gerais, informações e amostras. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você deve realmente fazer. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus Termos.
O que você deve abordar em seus Termos?
A seguir você verá uma lista de problemas que normalmente são tratados em Termos para sites. É claro que alguns dos problemas podem não ser relevantes para o seu website (por exemplo, as políticas de reembolso não são relevantes para um site que não realize vendas) e pode haver termos obrigatórios para o seu site que não são mencionados abaixo. O que se segue é apenas um esboço limitado e uma ilustração dos principais problemas normalmente tratados nos Termos para sites.
Proprietário do site, a oferta e a vinculação de Termos
Como em todos os contratos, os Termos precisam declarar claramente o proprietário do site, o que o site oferece e os Termos sendo um acordo vinculativo para os usuários do site. Se o site for operado por uma entidade legal, é importante declarar o nome completo e preciso dessa entidade (e não o nome comercial usado para a atividade comercial). Também é importante definir o que é oferecido no site e afirmar que os Termos são um contrato legal que controla o uso do site por visitantes e usuários dos serviços.
Exemplo:
Este site pertence e é operado por [nome da operadora do seu site]. Estes Termos estabelecem os Termos e Condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes [descrição do que é oferecido em seu site]. Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.
Este site pertence e é operado por [nome da operadora do seu site]. Estes Termos estabelecem os Termos e Condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes [descrição do que é oferecido em seu site]. Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.
Quem pode usar seu site; Quais são os requisitos para criar uma conta
Você deve definir quem tem direito e permissão para usar o site e os serviços e, quando relevante, quais são os requisitos para abrir uma conta.
Exemplo:
Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos [adicionar número] anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.
Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos [adicionar número] anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.
Principais termos comerciais oferecidos aos clientes
Se o site incluir a venda de produtos e / ou serviços, os Termos deverão incluir os principais termos comerciais para compra ou licenciamento de tais serviços. Por exemplo, se o site oferecer assinaturas de um produto ou serviço, os Termos precisarão definir os termos desse licenciamento, as taxas pagas e os termos da renovação da assinatura. Se o site oferecer produtos ou mercadorias físicas, os Termos deverão definir termos gerais de fornecimento (como entrega e frete, devoluções e garantias do produto).
Exemplo:
Ao comprar um item, você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de pagamento de check-out.
Os preços que cobramos pelos nossos serviços / produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos.
“A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento."
Ao comprar um item, você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de pagamento de check-out.
Os preços que cobramos pelos nossos serviços / produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos.
“A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento."
Política de devolução e reembolso
Empresas online que vendem produtos são obrigadas a apresentar a política de devolução de produtos e a política de reembolso. Isto é importante para cumprir os regulamentos de proteção do consumidor. Isso também evita reclamações de clientes que não estão satisfeitos com os produtos que compram. Por favor, note que muitos sites que lidam com a venda de bens físicos estabelecem uma política de reembolso como um documento separado. Isso normalmente inclui mais instruções e informações sobre os procedimentos de devolução e reembolso.
Exemplo:
Para qualquer produto não danificado, basta devolvê-lo com seus acessórios incluídos e embalagem junto com o recibo original (ou recibo de presente) dentro de 14 dias da data de recebimento do produto, e nós trocaremos ou ofereceremos um reembolso baseado no método de pagamento original . Além disso, observe o seguinte: (i) Os produtos podem ser devolvidos apenas no país em que foram originalmente comprados; e (ii) os seguintes produtos não são elegíveis para devolução: [lista de itens].
Para qualquer produto não danificado, basta devolvê-lo com seus acessórios incluídos e embalagem junto com o recibo original (ou recibo de presente) dentro de 14 dias da data de recebimento do produto, e nós trocaremos ou ofereceremos um reembolso baseado no método de pagamento original . Além disso, observe o seguinte: (i) Os produtos podem ser devolvidos apenas no país em que foram originalmente comprados; e (ii) os seguintes produtos não são elegíveis para devolução: [lista de itens].
Retenção do direito de mudar de oferta
É importante poder alterar a oferta através do site sem ficar exposto a reclamações de seus usuários. Assim, os Termos devem incluir palavras que permitam ao proprietário do site alterar livremente os serviços e produtos oferecidos no site.
Exemplo:
Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.
Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Sites que oferecem serviços ou vendem produtos geralmente definem sua responsabilidade em relação aos serviços ou produtos que estão oferecendo. Tais responsabilidades normalmente incluem garantias concedidas pelo operador do site e devem estar em conformidade com as leis locais de proteção ao consumidor. Recomendamos verificar essas obrigações com um profissional.
Exemplo:
Quando recebermos uma reivindicação de garantia válida para um produto comprado em nosso site, repararemos o defeito relevante ou substituiremos o produto. Se não formos capazes de consertar ou substituir o produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito a um reembolso total após a devolução imediata do produto para nós. Nós pagaremos pela remessa de produtos reparados ou substituídos para o cliente e o cliente será responsável pela devolução do produto para nós.
Quando recebermos uma reivindicação de garantia válida para um produto comprado em nosso site, repararemos o defeito relevante ou substituiremos o produto. Se não formos capazes de consertar ou substituir o produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito a um reembolso total após a devolução imediata do produto para nós. Nós pagaremos pela remessa de produtos reparados ou substituídos para o cliente e o cliente será responsável pela devolução do produto para nós.
Propriedade intelectual, direitos autorais e logos
Para proteger os direitos do proprietário do site em seu conteúdo, materiais e produtos, é importante incluir a redação de todos os direitos e enfatizar que os visitantes e os clientes do site não recebem esses direitos.
Exemplo:
O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva de [Nome do proprietário do site]. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.
O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva de [Nome do proprietário do site]. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.
Direito de suspender ou cancelar conta de usuário
Os sites precisam ser capazes de evitar o uso indevido do site por usuários e / ou evitar a exposição como resultado de atividades ilegais conduzidas no site (ou usando um serviço ou produto oferecido pelo site). Assim, sites que oferecem serviços de assinatura ou serviços online geralmente possuem a capacidade de suspender ou cancelar a possibilidade de um usuário ou cliente de usar o site ou os serviços.
Exemplo:
Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.
Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.
Indenização
Os sites devem ter a capacidade de buscar indenização de usuários e clientes que causem danos ao site ou a seus proprietários. A obrigação de indenização é geralmente tratada nos Termos. As obrigações de indenização precisam ser ajustadas e adequar-se à exposição potencial de cada site de acordo com suas atividades específicas.
Exemplo:
Você concorda em indenizar e isentar [o dono do site] de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.
Você concorda em indenizar e isentar [o dono do site] de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.
Limitação de responsabilidade
É importante limitar e cercar a responsabilidade potencial que o dono do site pode enfrentar como resultado de suas atividades comerciais. Tais limitações devem estar em conformidade com as leis locais aplicáveis (o que pode limitar a capacidade de reduzir a responsabilidade).
Exemplo:
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância o [proprietário do site] será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o [dono do site] não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros (i), erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância o [proprietário do site] será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o [dono do site] não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros (i), erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.
Direito de alterar e modificar os Termos
Para poder alterar seus Termos sem a necessidade de receber o consentimento e a aprovação dos Usuários, recomendamos que você mantenha a capacidade de alterar ou modificar os Termos na vontade do Proprietário do website.
Exemplo:
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.
E-mails promocionais e conteúdo
Muitos países exigem que você receba o consentimento de seus usuários antes de enviar mensagens promocionais. A forma de tal consentimento e os requisitos legais variam de país para país e, portanto, recomendamos que você procure assistência jurídica sobre este assunto
Exemplo:
Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos - por favor, basta nos notificar a qualquer momento.
Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos - por favor, basta nos notificar a qualquer momento.
Preferência de lei e resolução de disputas
É importante definir as leis e regulamentos sob os quais o site e as atividades de negócios estão agindo. É comum definir a localização dos tribunais que têm jurisdição sobre disputas entre o proprietário do site e qualquer cliente ou usuário. Alguns Termos incluem disposições que aplicam os procedimentos de arbitragem como o único mecanismo de resolução de disputas. Também é possível renunciar a certos processos legais (como um julgamento por júri ou ações coletivas).
Exemplo:
Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas de [ Nome do País / Estado], sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em [Nome da cidade dos tribunais]. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.
Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas de [ Nome do País / Estado], sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em [Nome da cidade dos tribunais]. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.
Detalhes de suporte ao cliente e informações de contato
Espera-se que os termos tenham informações de contato, permitindo que usuários e clientes recebam serviços de suporte ao cliente e que possam se corresponder com o site e seus operadores.
Provisões recomendadas para sites com comunidades de usuários
O Wix oferece aos seus usuários a capacidade de criar comunidades para os usuários de seus sites, a fim de interagir de uma maneira melhor.
Se o seu website incluir uma comunidade de usuários, recomendamos que os Termos do site esclarecem que todos os usuários que se cadastrarem em uma comunidade têm um perfil público visível publicamente aos visitantes do site e que suas atividades públicas (como posts ou comentários) ficarão visíveis para outros visitantes do site.
É importante explicar que um usuário do website pode sempre sair da comunidade e, ao fazer isso, o perfil desse usuário não será mais visível publicamente. Naturalmente, nesse caso, o usuário não poderá usar os recursos da comunidade (por exemplo, gostar, comentar ou escrever posts).
Se o seu website incluir uma comunidade de usuários, recomendamos que os Termos do site esclarecem que todos os usuários que se cadastrarem em uma comunidade têm um perfil público visível publicamente aos visitantes do site e que suas atividades públicas (como posts ou comentários) ficarão visíveis para outros visitantes do site.
É importante explicar que um usuário do website pode sempre sair da comunidade e, ao fazer isso, o perfil desse usuário não será mais visível publicamente. Naturalmente, nesse caso, o usuário não poderá usar os recursos da comunidade (por exemplo, gostar, comentar ou escrever posts).
Nota:
Recomendamos que você indique a data efetiva dos Termos e atualize-os sempre que houver uma alteração significativa.
Esse artigo foi útil?
|